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PENDÊNCIAS - Julgamento sobre o recebimento dos royalties do município foi adiado, mas...

oposição estiveram assistindo o julgamento
... quem tá no prejuízo?

Ontem, no Tribunal Regional Federal, localizado em Recife/PE, aconteceu o julgamento do processo, que solicita do judiciário uma liminar para que o município possa continuar recebendo os royalties oriundos da estação de embarque e desembarque de petróleo e gás no município, até que seja julgado o mérito em Brasília/DF. O julgamento foi adiado.

Assistiram além das partes interessadas no processo, o vereador Franklin Teixeira, Carlos Montenegro e o ex-vereador Isac Carlos. 

O não recebimento desse dinheiro está trazendo prejuízo, não aos políticos, mas ao povo, pois programas do governo municipal que estavam funcionando normalmente, tiveram de serem interrompidos. Exemplo, disso, cirurgias de alta complexidade, peixe da semana santa, projeto esportivo Bom de Escola Bom de bola. 

Até uma parceria que existia da prefeitura com a Liga, hospital especializado no tratamento do câncer, está parada. E aí, ninguém consegue entender os motivos que levam pessoas a querer, por fim na força, que o município, deixe de receber esses recursos. 

PENDÊNCIAS - Ex-prefeito Jailton Freitas perde direitos políticos e ainda terá que devolver quase R$ 3 milhões

Segundo a sentença do processo nº 0001048-25.2006.4.05.8401, de autoria do Ministério Público Federal, o ex-prefeito de Pendências, Jailton Barros de Freitas, e um grupo de pessoas foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa. Segundo o relato da acusação, os réus, sob a liderança ex-prefeito, teriam desviado verbas federais mediante a simulação de contratos para a construção de obras públicas.

Além do ex-prefeito Jailton Barros de Freitas, são condenados na ação: Wilton Barros de Freitas, Emaniel Nazareno de Medeiros, José de Arimatéia da Silva, Ezequias Nogueira da Silva, José Maria de Melo Inácio, Ione Freire Bezerra, Luiz Rodrigues Fernandes Filho, Cecília Maria de França, Eloilde Lopes do Nascimento, Gilvan Augusto de Lima, Antonio Antomar de Castro Carvalho, Carlos Antonio Ferreira de Lima, Gerlândia do Nascimento Dantas, Josafá Augusto de Lima, José Maria de Sousa e João Carlos da Silva. Jailton foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dez anos, além do pagamento de multa e ressarcimento do dano no valor de R$ 2.952.282,56.
fonte: pendenciashoje.blogspot.

PENDÊNCIAS - TCE multa ex-prefeita (Dida) Alvanilda Bezerra da Silva

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou, duas multas à ex-prefeita de Pendências, Alvanilda Bezerra da Silva. Ao todo, ela terá que desembolsar R$ R$ 42.986,22 para quitar as dívidas. 

Em sessão da Segunda Câmara os conselheiros do Tribunal de Contas julgaram irregular a prestação de contas da ex-prefeita, referente ao primeiro bimestre de 2007, processo n. 010739/2007.

De acordo com o relator do processo, conselheiro Tarcísio Costa, um dos problemas encontrados foi à aquisição de peças automotivas sem a destinação especifica. O fato acarretou a aplicação da Lei Complementar nº 121/94 nos seus art. 102, I e II, “B”. A ex-prefeita ainda apresentou defesa rebatendo que não houve irregularidades. 

Mas, o corpo técnico não acatou e manteve a decisão anterior. Em razão dessas irregularidades, ela terá que pagar multa de 20% sobre o respectivo valor, além de R$ 154,00 com relação ao pagamento de taxas e juros por devolução de cheques; R$ 1.000,00 pela contratação de assessor jurídico e contador, sem a realização de concurso público.

Após o trânsito em julgado, cópia dos autos deve ser encaminhada ao Ministério Público Estadual para as providências convenientes.

CIDADE DE PENDÊNCIAS - RN SE PREPARA PRA VIVENCIAR A VAQUEJADA DE 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO.

   Com datas já confirmadas,16,17 e 18 de maio a cidade de pendências- RN vivenciará uma das maiores vaquejadas de sua historia, pra vaqueirama serão 25 mil reais em prêmios e para os amantes de forró teremos as melhores atrações, o rei do forró Alcimar Monteiro,o rei do forró das vaquejadas Toca do Vale,e a banda sensação da juventude Farra de rico,como também guto e forró universitário.

ALTO DO RODRIGUES - Comitiva do município prestigia entrega de certificados dos cursos do PRONATEC

Coordenadora do Pronatec para Alto e Pendências Andreia, instrutora Suely, Secretária Francleide, interlocutora do Pronatec Luciana e a aluna Verinha

Cerca de mil alunos concluintes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) se reuniram na manhã de hoje (31) para receber o diploma de conclusão do curso. Participaram da cerimônia estudantes do IFRN, UFRN, Senac e Senai, instituições ofertantes do Programa no Rio Grande do Norte. 

A cidade de Alto do Rodrigues estava representada com a comitiva formada pela Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social Francleide Campos, da coordenadora do Pronatec para Alto do Rodrigues e Pendências Andreia, da interlocutora do Pronatec no município Luciana Monteiro, do articulador do Selo Unicec Rodrigo Moura, da coordenadora do curso de manicure Suely Guimarães e da aluna representando os 30 concluintes do curso (de manicure) Vera Lúcia Santiago da Silva. 

A solenidade ainda contou com a presença do secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Aléssio Trindade de Barros, na oportunidade, representando o ministro da Educação, Henrique Paim; com a deputada federal Fátima Bezerra; com o reitor em exercício do IFRN, Wyllys Abel Farkatt Tabosa; o vice-presidente da Fecomércio no RN, Luiz Antônio Bezerra Lacerda; o diretor regional do Senai, Afonso Dantas; o diretor da Escola Agrícola de Jundiaí, da UFRN, Júlio César de Andrade Neto; o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no RN, Raimundo Costa Sobrinho, além de demais gestores, professores e alunos das instituições ofertantes.

A cerimônia teve início com a apresentação do cordelista Marciano Medeiros, que declamou um texto alusivo ao Pronatec. Em seguida, a professora Ângela Maria Bezerra do Nascimento, da UFRN, cantou o Hino Nacional à capela. O juramento da turma foi pronunciado pelo estudante Eugen Gleison Fontenelle, formando do curso de operador de supermercados do Senac. A aluna Joyce Aparecida Galvão de Melo, formanda do curso técnico em análises clínicas da UFRN, agradeceu em seu discurso de oradora a oportunidade de, segundo ela, "caminhar e aprender com a prática". Joyce frisou que o Pronatec possibilita a realização de sonhos, seja através da preparação para o aluno abrir seu próprio negócio, seja para conseguir o primeiro emprego.

Em seus discursos, as autoridades presentes destacaram a importância do investimento do Governo Federal na educação profissional e tecnológica, através da expansão dos Institutos Federais, da oferta crescente de cursos do Pronatec e de outras ações, como o fortalecimento do ENEM. 

Aléssio Trindade, natural da capital potiguar, iniciou sua fala destacando a satisfação de comparecer ao primeiro evento na cidade como secretário de Educação Profissional do MEC. Segundo ele, no Rio Grande do Norte, o Pronatec já recebeu 176 mil matrículas, com um investimento de cerca de 200 milhões de reais.  A deputada federal Fátima Bezerra lembrou que, no Brasil, o Programa está chegando à marca de seis milhões e meio de matrículas. "Até o final do ano, teremos oito milhões de matrículas no Pronatec", destacou a deputada.  

Em seu discurso, Wyllys Abel Farkatt frisou que, em 2013, o IFRN recebeu mais de 10 mil matrículas em cursos do Programa. "Em 2014, iremos superar esse número", garantiu o reitor em exercício. Wyllys lembrou ainda a importância da expansão do IFRN, que saiu de duas unidades para 19 hoje em atuação, com mais duas para serem concluídas até o final do ano, em Lajes e Parelhas. 

Durante a solenidade, alunos do IFRN, da UFRN, do Senac e do Senai simbolizaram o recebimento dos certificados, que foram entregues pelas autoridades presentes. Uma dessas alunas foi  Vera lícia Santiago da Silva que terminou com sucesso o curso de manicure. Portadora de necessidades especiais (cadeirante), Verinha, como é mais conhecida ficou muito em poder concluir o curso e colocar em prática o que aprendeu. A formatura contou ainda com um momento destinado á assinatura de carteira de trabalho. A empresária Maria das Graças Rodrigues da Silva realizou a assinatura da carteira do aluno Iranildo Ribeiro Canuto, concluinte do curso de promotor de vendas do Senac. 

A cerimônia foi encerrada com a transmissão de um vídeo com pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, que destacou o papel do Pronatec para a geração de mais empregos e oportunidades: "o caminho para o desenvolvimento é a educação e o emprego. Por isso o Pronatec é tão importante", declarou a presidenta.
Coordenador geral da Escola Agrícola de Jundiaí Professor João Inácio da Silva Filho, a instrutora do curso Suely Guimaráes, a interlocutora Luciana Monteiro e a aluna Vera Lúcia Santiago da Silva


Autoridades entregando certificado a aluna


Deputada Federal Fátima Bezerra discursando

ALTO DO RODRIGUES DE LUTO - Sepultamento do corpo de dona Joana Martins acontecerá hoje às 17h

O corpo de dona Joana Martins está sendo velado na residência da família e permanecerá até às 16h quando sairá para a igreja matriz de Nossa Senhora do Rosário para a missa de corpo presente. 

Por volta das 17h, acontecerá o sepultamento do seu corpo no cemitério Bom Jesus. 

O prefeito Abelardo Rodrigues deverá decretar luto oficial pela morte da sogra Joama Martins da Silva.

Biografia
Joana Martins da Silva filha de Rita da Rocha Bezerra e Antonio Martins de Sá, nasceu no dia 10 de maio de 1933, na Lagoa do Piató, sendo a 4ª das seis irmãs: Francisca, Maria José e Julia (in memorian), Antonia e Delfina da Rocha. 

Entre os 5 e 7 anos perdeu seus pais e foi morar com seus tios Maria e Antonio da Rocha na na Lagoa da Ponta Grande, onde ganhou dois irmãos de criação, Antonio e Francisco Rocha. 

Casou-se aos 62 anos com Francisco Jorge da Silva, teve cinco filho, Lourdes, Quincas, Rita, Dôra eTitita, tem 14 netos e treze bisnetos.

 Rita Martins feliz com o aniversário de 80 anos da mãe e inspiradora

Quatro gerações: Rita (filha) Joana (Mãe) Ana Paula (neta) e Nathalie (bisneta)

Dona joana Martins e famíliares na festa de casamento de João Batista Sena e dona Chiquita.

IPVA começa a ser cobrado nesta sexta-feira no RN

Carros
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começa a ser cobrado nesta sexta-feira (21) para os automóveis e motocicletas com placas de finais 1 e 2. O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, obtendo um desconto de 5%, ou dividir o valor total em três parcelas fixas, sendo a primeira quitada neste mês e as demais nos meses de abril e maio.
No mesmo período do vencimento do IPVA é arrecadada a taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que segue o mesmo calendário de cobrança da cota única do IPVA, de acordo com o final da placa do veículo. Porém, o benefício de parcelamento do valor do seguro só é autorizado aos proprietários de motocicletas, ônibus, micro-ônibus e vans.
A responsabilidade do recolhimento e aplicação do IPVA é da Secretaria Estadual de Tributação (SET), que repassa 50% do que é arrecadado para os municípios onde o veículo tem domicilio especificado em seu licenciamento. A alíquota responsável pela fixação do valor do tributo varia de 1 a 2,5%, dependendo do transporte automotor.
No RN os proprietários de aproximadamente 190 mil veículos (pouco mais de 19% do total) devem efetivar o pagamento do imposto nesta semana, que pode ser quitado em qualquer agência bancária até seu vencimento.
Depois do prazo estabelecido no carnê, a liquidação somente poderá ser realizada no Banco do Brasil ou correspondente bancário autorizado. Os boletos e o calendário anual de pagamento para as demais placas também podem ser acessados no endereço eletrônicowww.detran.rn.gov.br.
Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, DPVAT e IPVA é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte. O CRLV referente ao ano de 2013 dos automóveis com placas final 1 e 2 tem validade até o final do mês de setembro deste ano.

Paulo Goulart morre aos 81 anos em decorrência de um câncer

UOL – O ator Paulo Goulart morreu, aos 81 anos, em decorrência de um câncer, na cidade de São Paulo. A informação foi confirmada pela produção Nicete Bruno Produções Artísticas. Paulo morreu por volta das 13h30, no Hospital Beneficência Portuguesa. No momento da morte, o ator estava ao lado da família, a mulher, Nicette Bruno, e os filhos.
Em 2012, Paulo Goulart passou algumas semanas internado no setor de oncologia do mesmo hospital, para tratar de um câncer do mediastino, uma cavidade no centro do tórax, localizada entre os pulmões. Há sete anos, o ator já havia passado por uma cirurgia para a retirada de um tumor no rim.
Paulo Goulart é o nome artístico de Paulo Afonso Miessa, que nasceu no dia 9 de janeiro de 1933, em Ribeirão Preto, em São Paulo. O Goulart veio de um tio, o radialista Airton Goulart. A carreira artística começou na Rádio Tupi, em 1951, como ator de radionovelas. No mesmo ano, Goulart fez seu primeiro trabalho na TV ao lado de Mazzaropi.

Vacina contra o HPV é alvo de críticas

Na medicina, assim como em várias outras áreas do conhecimento humano, nada é 100%. A vacina contra o HPV não é exceção, e é natural que os pais queiram tirar dúvidas sobre eficácia e riscos. Desde que o governo federal divulgou, em julho de 2013, os detalhes sobre o programa de vacinação na rede pública, retornaram aos grupos de discussão na internet e às colunas dos jornais depoimentos que questionam a necessidade da imunização em massa. Além de argumentos religiosos e temores de que a vacina possa estimular o início da vida sexual entre as meninas, há também médicos que se posicionaram contra.
Em fevereiro, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) divulgou carta informando que, de acordo com o conhecimento científico atual a respeito do tema, a instituição entende que não há evidências de que a vacinação seja mais eficaz que a estratégia atual – o rastreamento por meio do papanicolau, no exame ginecológico.
Segundo o diretor da SBMFC, Daniel Knupp, a vacinação contra HPV não descarta a necessidade do rastreamento, por três razões: não elimina por completo a formação de lesões precursoras do câncer; não é possível afirmar o quão duradora vai ser a imunidade conferida pela vacina; e existem outros tipos de HPV não cobertos pela imunização. Segundo a SBMFC, não há ainda comprovação científica de que a vacina promova uma redução da mortalidade por câncer de colo do útero e a incidência do câncer propriamente dito – ela ‘apenas’ diminuiria os casos das lesões precursoras da doença.
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Convidados degustam carne de jumento durante almoço em Apodi

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foto: Jânio Duarte
Nesta quinta-feira (13), durante um almoço de degustação, autoridades convidadas pelo promotor Sílvio Ricardo Brito, da 2ª Promotoria de Apodi, participaram de um almoço regado à carne de jumento.
A ideia do representante do Ministério Público é incluir esse tipo de carne no cardápio do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.  Prefeitos, vereadores, juízes e representantes de unidades prisionais experimentaram a iguaria.
Segundo o promotor, o projeto surgiu em conversas com professores do curso de veterinária da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Para os especialistas, a carne é saudável para consumo humano e não está descartada a utilização merenda escolar ou em hospitais.

Atenção mulherada! Má alimentação e falta de exercícios pioram TPM

Gripe MulherInchaço, mau humor, dor de cabeça e indisposição. Esses são alguns dos sintomas que atingem muitas mulheres todo o mês. O que nem toda mulher sabe é que a chamada TPM, ou tensão pré-menstrual, pode ser amenizada com uma alimentação adequada e com a prática regular de exercícios físicos. Alimentos gordurosos e industrializados, doces, e excesso de sal potencializam os incômodos. A coordenadora da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, explica que a mulher que não se cuidou durante o mês tem mais chances de sofrer com a indisposição da TPM.
“A TPM, muitas vezes, é uma retenção hídrica causada pelo excesso de progesterona, de hormônios no pré-menstrual, associada a um estilo de vida. A mulher comeu muito sal, alimentação pesada, com toxinas ou exagerou em alguma coisa, como bebida. Então a TPM, ela vem porque ela acumula de certa forma todo um conjunto de excessos ou desajustes da mulher durante o mês. Então, a gente colhe na TPM o que a gente viveu durante o mês”.

EMPARN registra boas chuvas no interior do Rio Grande do Norte

chuva caico
A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou chuvas em quase todas as regiões do Estado das 7h de ontem (10) às 7h de hoje (11). Há ocorrência de chuvas em 66 postos (pluviômetros), com maior intensidade na região Oeste.
Em Tibau choveu 47 milímetros; em José da Penha, 40 mm; em Luis Gomes, 38 mm. Foram registradas boas chuvas ainda em Rafael Fernandes (34,2 mm); Encanto e Serrinha Dos Pintos (27 mm); Portalegre (25,1 mm); Dr. Severiano (25 mm); Frutuoso Gomes (22 mm) e Pau Dos Ferros (20 mm). Fora da região Oeste, foram registradas boas chuvas em Angicos (21,8 mm), na região Central, e em Santo Antonio (23 mm), na região Agreste.
Ainda segundo os dados da Gerência de Meteorologia da EMPARN, na região Oeste muitos postos pluviométricos apresentam um bom acumulado de chuvas neste início de março, com precipitação acima de 50 mm, com destaque para Portalegre, com 95mm; Marcelino Vieira e Martins, com 86 mm; Serrinha dos Pintos, com 81 mm; Riacho de Santana, com 78,5 mm; e Luiz Gomes, com 76,3 mm.

PENDÊNCIAS - Saúde Municipal entra na Campanha Nacional de vacinação do HPV

As vacinas estão disponíveis em todos os postos de saúde, atendendo a faixa etária de adolescentes do sexo feminino, entre 11 e 13 anos. A atuante Secretária Avaneilda Gomes, comunica a todos os adolescentes que procurem um posto de Saúde mais próximo de sua casa. Entenda um pouco mais da campanha: A precaução do Governo nessa faixa etária, é das adolescentes se prevenirem antes da primeira relação sexual, completando a vacina após 3 doses, com intervalo de 6 em 6 meses cada dose HPV O vírus do papiloma humano (VPH ou HPV, do inglês human papiloma virus) é um vírus que infecta os queratinócitos da pele ou mucosas, e possui mais de 200 variações diferentes.
A maioria dos subtipos está associada a lesões benignas, tais como verrugas, mas certos tipos são frequentemente encontrados em determinadas neoplasias como o cancro do colo do útero, do qual se estima que sejam responsáveis por mais de 90% de todos os casos verificados. A principal forma de transmissão do HPV é por via sexual, sendo a doença sexualmente transmissível (DST) mais frequente. Estima-se que 25 a 50% da população feminina mundial este já infectada, e que 75% das mulheres contraiam a infecção durante algum período das suas vidas. A maioria das situações não apresenta sintomas clínicos, mas algumas desenvolverão alterações que podem evoluir para cancro.
  
Existe no mercado mais de um tipo de vacina contra o HPV, que previnem a infecção por alguns dos subtipos mais frequentes de HPV, encontrando-se em discussão a sua inclusão nos planos nacionais de vacinação de diversos países. As opções de tratamento dependem do tipo e extensão das lesões causadas pelo HPV, podendo ser empregue um tratamento destrutivo ou excisona (destruição e/ou remoção das lesões), ou um tratamento à base de medicamentos imunomoduladores como interferão e imiquimode. Sinais e Sintomas 
O tipo e gravidade dos sintomas dependem do "tipo" de vírus do HPV, e do local de infecção. A principal destrinça feita entre as variantes do vírus distribui-os por duas categorias: os que infectam as superfícies cutâneas em geral, e os que infectam a região genital. Seja qual for a região afetada, na maior parte dos casos a infecção é assintomática e resolve-se espontaneamente sem deixar sequelas. Alguns tipos de vírus, contudo, e em especial os que afetam a área genital, podem causar alterações que vão desde lesões benignas a câncer.