Promotoria realiza audiência para coibir menores ao volante em Apodi

Nesta quarta-feira, dia 18/06, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi realiza audiência pública, às 10h, no Salão Nobre do Tribunal do Júri, com o objetivo de coletar informações sobre o trânsito no Município e buscar soluções que possam ser implementadas para resolver ou amenizar os problemas.

A audiência contará com a participação de representantes das Policias Rodoviária Estadual e Federal, da Polícia Militar local e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Também são convidados para a audiência os representantes das prefeituras e do poder Legislativo dos municípios de Apodi, Severiano Melo, Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes e Itaú, CDL, entre outros.

O tema proposto para a audiência pública foi alvo de instauração de inquérito civil pela 2ª Promotoria de Justiça de Apodi e apura se as leis de regulamentação e de fiscalização do trânsito estão sendo cumpridas pelos órgãos estaduais e municipais.

O inquérito civil foi motivado pelo fato de que, frequentemente, são presenciadas cenas de menores conduzido veículos automotores, e de motoristas e motociclistas dirigindo sem habilitação e/ou alcoolizados. Equipamentos essenciais, como cinto de segurança e capacete, muitas vezes, são dispensados pelos condutores. Estes fatores, aliados à alta velocidade, colocam em risco a vida de pedestres e de passageiros.

O Ministério Público Estadual apurou que a maioria dos veículos está em débito com os Órgãos de trânsito, não têm licenciamento, apresentam multas pendentes, e estão em situação de risco (pneu liso, sem freio e/ou sem sinalização). Outro fator preocupante é o alto índice de acidentes, a maioria com vítimas fatais, que são provocados pelo descumprimento das leis de trânsito.

De acordo com o Promotor de Justiça Sílvio Brito, que convocou a audiência pública, em Apodi, há mais mortes provocadas por acidentes de veículos do que por homicídios. Ainda de acordo com o representante ministerial, as estatísticas são preocupante porque a maioria das vítimas são pessoas jovens que perdem a vida ou a capacidade de trabalho.

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