TRE do RN lança sistema de denúncia eletrônica de propaganda irregular

          O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) disponibilizou o sistema que permite ao cidadão fazer denúncias sobre casos de propaganda irregular durante a campanha eleitoral. O sistema está pode ser acessado no site do TRE. De acordo com o TRE, é obrigatória a identificação do denunciante, mas os dados do cidadão ficarão restritos à Justiça Eleitoral e não constarão do expediente instaurado para constatação.
         O denunciante deverá preencher o formulário onde indicará a localização da propaganda que entende ser irregular, o seu conteúdo e os nomes dos pretensos candidatos ou partidos políticos que nela constam. É imprescindível que o denunciante forneça dados suficientes para possibilitar a averiguação da irregularidade.

Nenhum comentário:

| Copyright © 2013 Blog do Teté Pendências/RN